Técnico em Contaminação Atmosférica e Acústica

O efeito da contaminação provocada pelas empresas no Médio Ambiente é um fenómeno que afecta de maneira constante ao médio que nos rodeia. Viu-se reduzida nas épocas mais recentes devido à criação de instalações que reduzem dita contaminação. Devido a isso, as organizações demandan a cada vez mais profissionais com conhecimentos em engenharia medioambiental que conheçam os métodos de redução de contaminação existentes bem como o uso e manutenção dos mesmos.

Por outra parte as exigências legais fizeram-se ao longo da última década a cada vez mais rígidas chegando inclusive à imposición de sanções civis e penais às indústrias contaminantes. Neste curso tratam-se desde uma dupla perspectiva, prática e legal, os diferentes tipos de contaminantes e seus sistemas de depuración mais habituais bem como as exigências legais e administrativas que devem cumprir todas as empresas.

O esqueleto do curso onde se tratam especificamente os envolvimentos técnicos e legais da geração de contaminantes atmosféricos e acústicos está complementado com um módulo didáctico sobre o Procedimento administrativo comum e a gestão da Autorização Ambiental Integrada, pois são aspectos fundamentais para qualquer técnico nas gestões que deverá realizar ante a administração na posta em marcha de indústrias contaminantes.

O aluno aprenderá e entenderá:



Os conceitos técnicos necessários sobre contaminantes atmosféricos e acústicos para desenvolverse com soltura na matéria, bem como os meios existentes para reduzir as emissões

Os processos administrativos necessários para poder gerir como assessor interno ou externo à empresa os expedientes que permitam a posta em funcionamento da indústria generadora deste tipo de contaminantes.

Não há
Dirigido a pessoas que de qualquer forma actuem na tramitação e/ou solicitação de expedientes de abertura de indústrias potencialmente contaminantes

MÓDULO 01 - Procedimento Administrativo

Ou.D. 1.1 - Introdução
Antecedentes históricos
Período constitucional

Ou.D. 1.2 - Lei 30/1992
Questões gerais
Ambito de aplicação e princípios gerais
Classes de procedimentos administrativos
Fases do procedimento administrativo comum

Ou.D. 1.3 - Iniciación do Procedimento
Vias de iniciación
Os registos administrativos
Enminda e melhora da solicitação
Medidas provisórias e acumulación

Ou.D. 1.4 - Ordenación do Procedimento
Introdução
Os interessados
Direitos e obrigações dos interessados
Termos e prazos
Princípios de ordenación e actuação no procedimento

Ou.D. 1.5 - Instrução do Procedimento
As alegações
A prova
Relatórios
Participação dos interessados
Notificación e publicação
Terminação do procedimento

Ou.D. 1.6 - A Execução dos Actos Administrativos
Questões gerais
Médios de execução forçada

Ou.D. 1.7 - Revisão dos Actos Administrativos
A revisão dos actos em via administrativa
Os recursos administrativos


MÓDULO 02 - Contaminação Atmosférica

Ou.D. 2.1 - Introdução
Marco legal
A contaminação ambiental

Ou.D. 2.2 - Contaminantes Atmosféricos
Classificação de contaminantes atmosféricos
Natureza dos contaminantes atmosféricos
Métodos de detección de contaminantes
Efeitos da contaminação atmosférica
Focos emissores da contaminação atmosférica
Transporte de contaminantes na atmosfera

Ou.D. 2.3 - Depuración de Gases
Depuración física de gases
Depuración química de gases
Depuración biológica de gases

MÓDULO 03 - Contaminação Acústica

Ou.D. 3.1 - Introdução
Introdução
Marco legal
Sistema de informação sobre contaminação acústica

Ou.D. 3.2 - O Ruído
Origem e natureza da contaminação acustica
Caracterização do som
Caracterização do ruído
Medidas correctoras da contaminação acústica


MÓDULO 04 - Autorização Ambiental Integrada

Ou.D. 4.1 - Introdução
Introdução
Marco legal

Ou.D. 4.2 - Autorização Ambiental Integrada
Introdução
Instalações afectadas pela lei IPPC
Obrigações para os titulares das instalações
A autorização ambiental integrada (AAI)
Valorizes limite de emissão (VLE) e melhores técnicas disponíveis (MTD)
Registo estatal de emissões e fontes contaminantes
Fontes de informação