Técnico em Contaminação de Águas, Solos e Águas Subterrâneas

O efeito da contaminação provocada pelas empresas no Médio Ambiente é um fenómeno que afecta de maneira constante ao médio que nos rodeia. Viu-se reduzida nas épocas mais recentes devido à criação de instalações que reduzem dita contaminação. Devido a isso, as organizações demandan a cada vez mais profissionais com conhecimentos em engenharia medioambiental que conheçam os métodos de redução de contaminação existentes bem como o uso e manutenção dos mesmos.

Por outra parte as exigências legais fizeram-se ao longo da última década a cada vez mais rígidas chegando inclusive à imposición de sanções civis e penais às indústrias contaminantes. Neste curso tratam-se desde uma dupla perspectiva, prática e legal, os diferentes tipos de contaminantes e seus sistemas de depuración mais habituais bem como as exigências legais e administrativas que devem cumprir todas as empresas.

O esqueleto do curso onde se tratam especificamente os envolvimentos técnicos e legais da geração de contaminantes das águas e solos, está complementado com um módulo didáctico sobre o Procedimento Administrativo Comum e a gestão da Autorização Ambiental Integrada, pois são aspectos fundamentais para qualquer técnico nas gestões que deverá realizar ante a administração na posta em marcha de indústrias contaminantes.

O aluno aprenderá e entenderá:



Os conceitos técnicos necessários sobre contaminantes de águas, solos e águas subterrâneas para desenvolverse com soltura na matéria, bem como os meios existentes para reduzir as emissões

Os processos administrativos necessários para poder gerir como assessor interno ou externo à empresa os expedientes que permitam a posta em funcionamento da indústria generadora deste tipo de contaminantes.

Não há
Dirigido a pessoas que de qualquer forma actuem na tramitação e/ou solicitação de expedientes de abertura de indústrias potencialmente contaminantes

MÓDULO 01 - Procedimento Administrativo

Ou.D. 1.1 - Introdução
Antecedentes históricos
Período constitucional

Ou.D. 1.2 - Lei 30/1992
Questões gerais
Ambito de aplicação e princípios gerais
Classes de procedimentos administrativos
Fases do procedimento administrativo comum

Ou.D. 1.3 - Iniciación do Procedimento
Vias de iniciación
Os registos administrativos
Enminda e melhora da solicitação
Medidas provisórias e acumulación

Ou.D. 1.4 - Ordenación do Procedimento
Introdução
Os interessados
Direitos e obrigações dos interessados
Termos e prazos
Princípios de ordenación e actuação no procedimento

Ou.D. 1.5 - Instrução do Procedimento
As alegações
A prova
Relatórios
Participação dos interessados
Notificación e publicação
Terminação do procedimento

Ou.D. 1.6 - A Execução dos Actos Administrativos
Questões gerais
Médios de execução forçada

Ou.D. 1.7 - Revisão dos Actos Administrativos
A revisão dos actos em via administrativa
Os recursos administrativos

MÓDULO 02 - Contaminação da Água

Ou.D. 2.1 - Introdução
Introdução
Caracterização de águas residuales urbanas e industriais
Tratamento de águas residuales
Marco legal

Ou.D. 2.2 - Depuración de Águas Residuales
Introdução
Pretratamiento
Tratamentos primários
Tratamentos secundários
Tratamentos terciarios
Fosas sépticas
Gestão dos lodos
Reutilización de águas
Evacuação de efluentes e emissários

Ou.D. 2.3 - Potabilización da Água
Introdução
O ciclo integral da água
Água de consumo humano
Captación de água para abastecimento humano
Condução da água
Conceitos gerais de abastecimento
Processo de potabilización
Recuperação das águas de processo
Desalación da água do mar


MÓDULO 03 - Contaminação de Solos

Ou.D. 3.1 - Introdução
Introdução
Contaminação do solo
Tratamento de solos contaminados

Ou.D. 3.2 - Contaminação por Chuva Ácida
Introdução
Efeitos sobre o solo
Avaliação da sensibilidade do solo
Medidas para reduzir as emissões

Ou.D. 3.3 - Contaminação por Metais Pesados
Introdução
Origem dos metais pesados no solo
Dinâmica dos metais pesados no solo
Condicionantes do comportamento dos metais
Estabelecimento de níveis de contaminação de solos

Ou.D. 3.4 - Contaminação por Fitosanitarios
Introdução
Plaguicidas
Herbicidas
Fertilizantes

Ou.D. 3.5 - Contaminação por Actividades Mineiras
Introdução
Impactos ambientais produzidos pelas minas
Contaminantes da actividade mineira
Restauração ambiental do solo


MÓDULO 04 - Contaminação de Águas Subterrâneas

Ou.D. 4.1 - Introdução
Introdução
Marco legal
Origem das águas subterrâneas
Composição química das águas subterrâneas
Movimento das águas subterrâneas

Ou.D. 4.2 - Contaminação de Águas Subterrâneas
Introdução
Vias de contaminação das águas subterrâneas
Reacção dos acuíferos em frente à contaminação
Prevenção e controle da contaminação
Medidas correctivas


MÓDULO 05 - Autorização Ambiental Integrada

Ou.D. 5.1 - Introdução
Introdução
Marco legal

Ou.D. 5.2 - Autorização Ambiental Integrada
Introdução
Instalações afectadas pela lei IPPC
Obrigações para os titulares das instalações
A autorização ambiental integrada (AAI)
Valorizes limite de emissão (VLE) e melhores técnicas disponíveis (MTD)
Registo estatal de emissões e fontes contaminantes
Fontes de informação