Técnico em Contaminação por Residuos Sólidos Urbanos, Industriais e Especiais

O efeito da contaminação provocada pelas empresas no Médio Ambiente é um fenómeno que afecta de maneira constante ao médio que nos rodeia. Viu-se reduzida nas épocas mais recentes devido à criação de instalações que reduzem dita contaminação. Devido a isso, as organizações demandan a cada vez mais profissionais com conhecimentos em engenharia medioambiental que conheçam os métodos de redução de contaminação existentes bem como o uso e manutenção dos mesmos.

Por outra parte as exigências legais fizeram-se ao longo da última década a cada vez mais rígidas chegando inclusive à imposición de sanções civis e penais às indústrias contaminantes. Neste curso tratam-se desde uma dupla perspectiva, prática e legal, os diferentes tipos de contaminantes e seus sistemas de depuración mais habituais bem como as exigências legais e administrativas que devem cumprir todas as empresas.

O esqueleto do curso onde se tratam especificamente os envolvimentos técnicos e legais da geração de residuos, está complementado com um módulo didáctico sobre o Procedimento administrativo comum e a gestão da Autorização Ambiental Integrada, pois são aspectos fundamentais para qualquer técnico nas gestões que deverá realizar ante a administração na posta em marcha de indústrias contaminantes.

O aluno aprenderá e entenderá:



Os conceitos técnicos necessários sobre geração de residuos para desenvolverse com soltura na matéria, bem como os meios existentes para reduzir a contaminação produzida por estes

Os processos administrativos necessários para poder gerir como assessor interno ou externo à empresa os expedientes que permitam a posta em funcionamento da indústria generadora deste tipo de residuos.

Não há
Dirigido a pessoas que de qualquer forma actuem na tramitação e/ou solicitação de expedientes de abertura de indústrias potencialmente contaminantes

MÓDULO 01 - Procedimento Administrativo

Ou.D. 1.1 - Introdução
Antecedentes históricos
Período constitucional

Ou.D. 1.2 - Lei 30/1992
Questões gerais
Ambito de aplicação e princípios gerais
Classes de procedimentos administrativos
Fases do procedimento administrativo comum

Ou.D. 1.3 - Iniciación do Procedimento
Vias de iniciación
Os registos administrativos
Enminda e melhora da solicitação
Medidas provisórias e acumulación

Ou.D. 1.4 - Ordenación do Procedimento
Introdução
Os interessados
Direitos e obrigações dos interessados
Termos e prazos
Princípios de ordenación e actuação no procedimento

Ou.D. 1.5 - Instrução do Procedimento
As alegações
A prova
Relatórios
Participação dos interessados
Notificación e publicação
Terminação do procedimento

Ou.D. 1.6 - A Execução dos Actos Administrativos
Questões gerais
Médios de execução forçada

Ou.D. 1.7 - Revisão dos Actos Administrativos
A revisão dos actos em via administrativa
Os recursos administrativos

MÓDULO 02 - Contaminação por Residuos

Ou.D. 2.1 - Introdução
Introdução
Marco legal
Identificação e codificación dos residuos

Ou.D. 2.2 - Residuos Sólidos Urbanos
Introdução
Gestão dos residuos sólidos urbanos
Classificação e tratamento de RSU
Envases e residuos de envases

Ou.D. 2.3 - Residuos Industriais
Introdução
Residuos Industriais
Produtor de residuos
Gestor e transportista de residuos
Tratamento de residuos industriais

Ou.D. 2.4 - Residuos Especiais
Veículos ao final de sua vida útil
Residuos de aparelhos eléctricos e electrónicos
Pneus fora de uso
Residuos de construção e demolição (RCD)
Pilhas e acumuladores


MÓDULO 03 - Autorização Ambiental Integrada

Ou.D. 3.1 - Introdução
Introdução
Marco legal

Ou.D. 3.2 - Autorização Ambiental Integrada
Introdução
Instalações afectadas pela lei IPPC
Obrigações para os titulares das instalações
A autorização ambiental integrada (AAI)
Valorizes limite de emissão (VLE) e melhores técnicas disponíveis (MTD)
Registo estatal de emissões e fontes contaminantes
Fontes de informação