Curso de Avaliação de Impacto Ambiental, E.A.E. e A.A.I.

O objectivo deste curso não é outro que o de explicar os diferentes mecanismos que apresenta o ordenamento jurídico espanhol para a defesa de nosso meio em frente ao deterioro medioambiental produzido pela mão do homem.

Deste modo, e depois de uma aproximação aos antecedentes históricos das diferentes matérias que dão conteúdo ao presente módulo, centrar-nos-emos nas três figuras mais significativas pelo que a protecção do médio ambiente se refere: a avaliação de impacto ambiental (EIA), a avaliação ambiental estratégica (EAE) e a autorização ambiental integrada (AAI).

Com o passo dos anos, estas ferramentas de sostenibilidad têm ido ganhando um progressivo protagonismo até o ponto de que boa parte dos grandes planos, programas e projectos sectoriais que se pretendem executar em nosso território (tanto por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, como pelas diferentes Administrações ou Organismos) requerem de algum tipo de autorização ou relatório de natureza medioambiental dantes ou para proceder a sua execução.

Em consonancia com o anterior, enfocaremos as diferentes questões a tratar desde um duplo ponto de vista: teórico e prático. Desde o ponto de vista teórico, explicar-se-ão os pormenores dos diferentes textos legais na matéria facilitando seu entendimento por parte do aluno, enquanto desde o ponto de vista prático tentaremos que, à conclusão deste curso, todos aqueles que o tenham finalizado tenham uma ideia clara e precisa a respeito de como superar um trámite de avaliação de impacto ambiental e/ou obter uma autorização ambiental integrada ante a Administração pública correspondente. A este respecto, podemos contemplar como, por diferentes causas tais como desconocimiento, escassa formação, falta de informação ou informação incompleta etc., muitos planos, programas ou projectos encontram-se em fase de estancamento ou finalmente não vêem a luz, com o lógico prejuízo que isso supõe para quem investem seu tempo e seu dinheiro neles.

Por todo isso, este curso aclarará todas suas dúvidas com respeito à matéria que nos ocupa e contribuirá a melhorar e/ou perfeccionar sua formação neste campo, lhe preparando para actuar em todo o processo destas matérias com plena segurança de fazer as coisas bem e evitando costoso atrasos na execução de projectos.

Não requeridos. Conquanto não existem requisitos específicos, este curso está dirigido a Técnicos Ambientais, Engenheiros Técnicos e Superiores, Arquitectos e Aparejadores bem como a Licenciados em Direito

MÓDULO ÚNICO - Evalucación de Impacto Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica e Autorização Ambiental Integrada

Unidade Didáctica 1 - Introdução
História, evolução, finalidade e objectivos da Evalucación de Impacto Ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica e a Autorização Ambiental Integrada

Unidade Didáctica 2 - Avaliação de Impacto Ambiental
Questões gerais, procedimento, controle do cumprimento e legislação relacionada

Unidade Didáctica 3 - Avaliação Ambiental Estratégica
Questões gerais, procedimento da avaliação e seguimiento da avaliação, disposições legais e órgãos competentes

Unidade Didáctica 4 - Autorização Ambiental Integrada
Questões gerais, procedimento administrativo para a obtenção da Autorização, infracções e sanções e Organos Competentes na matéria